Search results for "Itália"
showing 3 items of 3 documents
Acompanhamento de egressos do ensino superior: discussão das metodologias
2013
Ce texte, destiné à un public brésilien, vise à fournir des outils méthodologiques pour le développement des enquêtes auprès des diplômés des universités brésiliennes. Il évoque tout d'abord l'historique des enquêtes auprès des diplômés de l'enseignement supérieur et présente plus en détail certains systèmes actuels en France, en Grande-Bretagne, en Allemagne et en Italie. Il étudie les expériences brésiliennes en la matière et propose quelques pistes d'amélioration institutionnelle et méthodologique pour le Brésil.
Resíduos sólidos e crime de poluição: avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
2020
O presente artigo apresenta a evolução normativa e jurisprudencial envolvendo crimes de poluição por resíduos sólidos na Itália, país que possui tradição no trato de condutas ilícitas ligadas à denominada Ecomáfia. A pesquisa foi orientada pelo método funcionalista e as técnicas de pesquisa utilizadas foram bibliográfica e jurisprudencial. Embora a evolução da legislação penal ambiental na Itália tenha focado mais a questão dos resíduos do que o Brasil, observam-se dificuldades em comum, como a deficiência na apuração dos crimes, a demora nos julgamentos com a consequente possibilidade de reconhecimento da prescrição e as falhas da legislação que permitem aos infratores evitar as condenaçõe…
The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system
2021
The criminal law standard of Beyond A Reasonable Doubt (BARD) constitutes an evidentiary and judicial rule, formulated and applied for centuries in common law jurisdictions, which was expressly stated in the Italian Code of Criminal Procedure only about fifteen years ago. Unfortunately, the concept of reasonable doubt is inherently complex and does not easily lend itself to definition or refinement. In this regard, the Author examines especially the various positions and elaborations developed by legal literature and case-law in Italy, proposing a specific interpretation of the BARD rule that enhances and completes the particular procedural connotations of the adversarial system adopted i…