Search results for "direitos"
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“Lições do mestre“: da tradução como viagem e da literatura como direito
2019
Combining critical perspectivation and personal account, I hope to offer a retrospective on my experience with the thought of Antonio Candido and a contribution to what we could consider his legacy. First I talk about my translation of a selection of his essays to German for an anthology published in 2005, about the translator’s readings and reflections, which serve as a starting point for rethinking some fundamental issues of Candido’s thought, such as the critical task of teaching and studying literature, also the question of literature’s social (ir)relevance in our days, as analyzed in the famous essay “O direito a literatura” (“The right to literature”, 1988).
"A Detenção administrativa dos Estrangeiros irregulares na Itália e na União Europeia e o Direito humano fundamental à Liberdade privada e à ampla De…
2014
Na Itália, como em outros Estados da União Europeia, vem ocorrendo recentemente nos últimos anos o fenômeno da "detenção administrativa" dos cidadãos estrangeiros irregulares, bem como dos requerentes de asilo, a maioria proveniente da África, do Oriente Médio e da Península Balcânica. Esses imigrantes, pelo simples fato de terem ingressado irregularmente no território europeu, apesar da imigração ilegal não constituir delito, são privados da liberdade pessoal ou de circulação e permanência, sendo detidos pelas autoridades de segurança pública, às vezes sem a validação da autoridade jurisdicional, durante um período de tempo também muito prolongado, em determinados locais, formais ou inform…
Teacher training for Primary School defending diversity and inclusion. Memory of a case of teaching experience through Museari
2020
Entre las posibilidades de la educación artística conviene destacar las cuestiones de reivindicación social, especialmente la lucha por la equidad y el respeto hacia las minorías. Dentro de esta corriente socializadora se enmarcan los avances en materia de género y diversidad. La lucha por los derechos humanos se convierte así en un lugar común desde el cual implementar políticas culturales e innovaciones educativas. Estamos trabajando en esta línea desde hace tres décadas, conscientes de la necesidad de implicarnos en los avances que promueven la convivencia y el equilibrio social. Hace cinco años creamos el museo online Museari para desarrollar proyectos y mejorar la situación de los cole…
A CONFIGURAÇÃO INOVADORA DO PRINCÍPIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO ENTRE PRIVADOS E AUTORIDADES PÚBLICAS NA UNIÃO EUROPÉIA
2017
O direito a uma boa administração pública é um dos direitos fundamentais da pessoa, garantido pelo artigo 41 da Carta dos direitos fundamentais da União Europeia, que, em 2009, por força do Tratado de Lisboa, tornou-se juridicamente vinculante com o mesmo valor de fonte primária dos Tratados europeus. Ele é definido como o direito de cada pessoa (física e jurídica) de receber, por parte da autoridade pública, em relação às questões que se lhe refiram, um tratamento imparcial, equitativo e num prazo razoável. Inclui, também, os seguintes direitos de natureza procedimental: a ser ouvida, antes de, a seu respeito, ser tomada qualquer medida individual que a afete desfavoravelmente; a ter acess…
Direito à justificação - dever de justificação: reflexões sobre um modus de fundamentação dos direitos humanos
2012
Neste texto, discute-se a concepção desenvolvida por Rainer Forst do "direito à justificação", um princípio filosófico básico dos direitos humanos presente na tradição da ideia kantiana de "razão pura prática". Forst procura demonstrar que o reconhecimento do outro, como um ser finito e com necessidades, fundamenta diante de mim um direito a razões justificadoras. A dignidade do outro me obriga a agir perante ele apenas conforme tais razões, as quais ele pode compreender e aprovar. No texto, demonstram-se também alguns pontos fracos desse princípio de Forst que, sobretudo, resultam da insolúvel tensão entre uma teoria da razão prática e uma teoria do reconhecimento. Além disso, defende-se a…
Les Religions Représentent-elles un Risque pour les Droits de L’homme en France?
2016
Le 13 novembre 2015 la France a été frappé par le terrorisme au nom d'un supposé idéal religieux. De ce fait une question se pose : les religions représenteraient-elles un danger pour les droits de l'homme en France ? Pour mieux comprendre la conjoncture actuelle il est nécessaire de réfléchir à la relation particulière qu'a entretenu la France avec les faits religieux tout au long de l'histoire. Il est possible de vérifier que L'Etat de droit a voulu encadrer les religions pour limiter les menaces possibles à travers le principe de laïcité. Ce principe est le plus cohérent pour la garantie des droits de l'homme dans un Etat démocratique. Cependant, a force de vouloir protéger les droits de…
A "imunidade soberana" de Pinochet contestada
2000
Um observador privilegiado e participante do processo que levou à quebra da "imunidade soberana" do ex-ditador chileno Augusto Pinochet expõe como e em nome do que isso ocorreu. A privileged observer of, as well as a participant in, the process that resulted in the breaking of the "sovereign immunity" of Chiles former dictator Augusto Pinochet tells how and in the name of what this happened.
EL derecho a la resistencia como garantía de los derechos en el sistema constitucional ecuatoriano
2017
RESUMEN: El presente articulo analiza el tratamiento juridico que el derecho a la resistencia recibe en Ecuador, viendo que formula plantea la Constitucion ecuatoriana de 2008 para compatibilizar resistencia y Derecho en el interior del ordenamiento juridico. Sin embargo, veremos tambien cuales son aquellos factores politicos y jurisprudenciales que han imposibilitado en la practica esta armonizacion y plantearemos algunas propuestas para desencallar tal situacion. ABSTRACT: This article will discuss the right to resistance and the legal treatment it is given in Ecuador. The analysis includes the formula that the Ecuadorian Constitution of 2008 proposes to reconcile resistance and Law withi…
Evaluación de las democracias contemporáneas bajo los efectos de la crisis económica
2017
RESUMEN: Historicamente ha habido un debate sobre el resultado del proceso democratico que se centra en si el producto de las democracias deben ser derechos politicos y libertades civiles o por el contrario deben ser bienes y servicios basicos a los ciudadanos. La crisis economica global que comenzo en 2007 ha tenido un impacto en las politicas economicas de los gobiernos que han tenido que aplicar medidas de ajuste, a veces impuestas por organismos internacionales no sujetos a control ciudadanos de los paises donde se aplicaban dichas medidas, generando protestas y revueltas y la aparicion de nuevos partidos politicos. En este escenario la crisis economica proporciona una oportunidad unica…