Search results for "Direito"
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Desobediencia: ¿Derecho o estrategia? A propósito de la reivindicación de la “política de desobediencia civil” en Catalunya
2018
RESUMEN: Aunque la tradicion de la desobediencia civil y, mas lejos aun, la del derecho a resistencia tiene antecedentes muy claros, hoy se ha producido un giro. El incremento del fenomeno de la indignacion y revuelta contra el sistema ha propiciado lo que algunos consideran estrategia de desobediencia e incluso politica de desobediencia. Em este articulo se discute esa hipotesis desde la experiencia que procura la experiencia vivida en los dos ultimos anos en Cataluna. ABSTRACT: We are possibly facing a turning point in the tradition of the right of resistance and even civil disobedience. From the globalization of the phenomenon of the indignados, the recourse to the strategy of disobedie…
A "imunidade soberana" de Pinochet contestada
2000
Um observador privilegiado e participante do processo que levou à quebra da "imunidade soberana" do ex-ditador chileno Augusto Pinochet expõe como e em nome do que isso ocorreu. A privileged observer of, as well as a participant in, the process that resulted in the breaking of the "sovereign immunity" of Chiles former dictator Augusto Pinochet tells how and in the name of what this happened.
Les Religions Représentent-elles un Risque pour les Droits de L’homme en France?
2016
Le 13 novembre 2015 la France a été frappé par le terrorisme au nom d'un supposé idéal religieux. De ce fait une question se pose : les religions représenteraient-elles un danger pour les droits de l'homme en France ? Pour mieux comprendre la conjoncture actuelle il est nécessaire de réfléchir à la relation particulière qu'a entretenu la France avec les faits religieux tout au long de l'histoire. Il est possible de vérifier que L'Etat de droit a voulu encadrer les religions pour limiter les menaces possibles à travers le principe de laïcité. Ce principe est le plus cohérent pour la garantie des droits de l'homme dans un Etat démocratique. Cependant, a force de vouloir protéger les droits de…
El principio acusatorio entendido como eslogan político
2015
DOI: http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.4 Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-08T16:37:09Z No. of bitstreams: 2 principio_acusatorio_entendido_aroca.pdf: 788677 bytes, checksum: 0d51536909f157adc401a744731a5ca2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-18T17:58:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_acusatorio_entendido_aroca.pdf: 788677 bytes, checksum: 0d51536909f157adc401a744731a5ca2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-18T17:58:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 …
Direito à justificação - dever de justificação: reflexões sobre um modus de fundamentação dos direitos humanos
2012
Neste texto, discute-se a concepção desenvolvida por Rainer Forst do "direito à justificação", um princípio filosófico básico dos direitos humanos presente na tradição da ideia kantiana de "razão pura prática". Forst procura demonstrar que o reconhecimento do outro, como um ser finito e com necessidades, fundamenta diante de mim um direito a razões justificadoras. A dignidade do outro me obriga a agir perante ele apenas conforme tais razões, as quais ele pode compreender e aprovar. No texto, demonstram-se também alguns pontos fracos desse princípio de Forst que, sobretudo, resultam da insolúvel tensão entre uma teoria da razão prática e uma teoria do reconhecimento. Além disso, defende-se a…
"Uma cruzada santa e humana que arrancará o crime do seu meio social": o socialismo penal de Afonso Costa
2023
Central but controversial figure of the First Portuguese Republic (1910-1926), Afonso Costa (1871-1937) was also a professor at the Faculty of Law in Coimbra, before leaving to found and direct the Faculty of Social Studies and Law in Lisbon in 1913. Although he taught civil law, political economy and judicial institutions, Costa attracted attention for his academic work in criminal law, where he displayed his socialist convictions. As a Portuguese representative of the 'socialism of jurists', he was, along with Filippo Turati, Napoleone Colajanni and Michelangelo Vaccaro, part of the socialist criminal 'school' (or social 'school' of criminal law), which was known to have discarded the not…
Contra a financeirização da economia e a mercantilização da sociedade
2016
"A Detenção administrativa dos Estrangeiros irregulares na Itália e na União Europeia e o Direito humano fundamental à Liberdade privada e à ampla De…
2014
Na Itália, como em outros Estados da União Europeia, vem ocorrendo recentemente nos últimos anos o fenômeno da "detenção administrativa" dos cidadãos estrangeiros irregulares, bem como dos requerentes de asilo, a maioria proveniente da África, do Oriente Médio e da Península Balcânica. Esses imigrantes, pelo simples fato de terem ingressado irregularmente no território europeu, apesar da imigração ilegal não constituir delito, são privados da liberdade pessoal ou de circulação e permanência, sendo detidos pelas autoridades de segurança pública, às vezes sem a validação da autoridade jurisdicional, durante um período de tempo também muito prolongado, em determinados locais, formais ou inform…
Um regulador do sufrágio eleitoral : o direito de voto dos pais e chefes de família em França e em Portugal
2021
International audience; O direito de voto reservado aos pais é um tema clássico, uma vez que a ideia era excluir “maus cidadãos”, em contacto com paixões humanas e, portanto, susceptíveis de destruir os novos regimes representativos e os alicerces do constitucionalismo moderno - quer dizer : introduzir a oclocracia. As pessoas rejeitadas são mulheres (reciclando a tese romana do imbecillitas sexus), jovens (muitas vezes imaturos) e solteiros (por introduzir a imoralidade no espaço público). Esta escolha destinava-se igualmente a confirmar o papel do pai enquanto “magistrado domestico”, ou seja, um poder conservador e educador, semelhante ao novo poder real concebido pelos Liberais. Neste se…
Direito Comercial Africano (OHADA)
2012
Il lavoro presenta il sistema del diritto commerciale armonizzato OHADA all'operatore giuridico di lingua portoghese, analizzando il sistema del diritto oHADA e gli atti uniformi in essere.